A competência para legislar sobre direito tributário está
estabelecida no artigo 24 da Constituição Federal. Essa competência
diverge da competência tributária, pois esta se refere à competência
para instituir o tributo e aquela se refere ao poder de estabelecer
normas gerais em matéria tributária, conferida à União, estados e
Distrito Federal.
quinta-feira, 17 de julho de 2014
sábado, 12 de julho de 2014
Fixação de Alíquotas
Ayrton Senna circula em velocidade mínima e máxima.
Circulou de carro em velocidade mínima, mas em velocidade máxima, morreu.
Achou o máximo pagar menos por um serviço completo.
sexta-feira, 11 de julho de 2014
Competência dos Impostos
União - Vogais (-ião) (II, IE, IOF) + Ir (IR) de trem (ITR) para indústria (IPI) é uma fortuna (IGF)
Estaduais - Morreu (ITCD) circulando (ICMS) de carro (IPVA) no Estado.
Municipais - Seu (ISS) Puto (IPTU) fique imóvel (ITBI).
Tipos de Competência Tributária
Taxas e contribuições de melhoria: A CF atribui indiretamente a competência residual para os Estados.
quinta-feira, 10 de julho de 2014
Da dificuldade à oportunidade
Atualmente ando apanhando de Direito Tributário e, sim, escrever isso me conforta. É como se fosse uma terapia.
De todas as matérias estudadas até agora nenhuma é tão complexa quanto essa, nem é tanto pelo conteúdo em si, mas sim pelas exceções e conflitos entre a constituição e o código tributário.
A vontade é de sair correndo, mas como sou teimosa e gosto de desafios, eu vou até o final.
Tenho fé na vida e sou curiosa, por isso procurei na internet macetes para fazer com que o direito tributário entre mais fácil na minha cabeça.
Isso porque estou fazendo um curso com um professor muito bom e didático, mas mesmo assim preciso de um KY para a penetração do conhecimento.
Foi aí que pesquisei as seguintes dicas:
http://www.tributarioeconcursos.com/2013/08/10-dicas-em-direito-tributario.html
http://www.ebah.com.br/content/ABAAABpQsAB/dicas-macetes-direito
http://advogadananet.blogspot.com.br/2008/11/macete-direito-tributrio.html
https://www.cers.com.br/noticias/4650/processos-mnemonicos-de-memorizacao.html
Fé na vida e de volta aos estudos!
De todas as matérias estudadas até agora nenhuma é tão complexa quanto essa, nem é tanto pelo conteúdo em si, mas sim pelas exceções e conflitos entre a constituição e o código tributário.
A vontade é de sair correndo, mas como sou teimosa e gosto de desafios, eu vou até o final.
Tenho fé na vida e sou curiosa, por isso procurei na internet macetes para fazer com que o direito tributário entre mais fácil na minha cabeça.
Isso porque estou fazendo um curso com um professor muito bom e didático, mas mesmo assim preciso de um KY para a penetração do conhecimento.
Foi aí que pesquisei as seguintes dicas:
http://www.tributarioeconcursos.com/2013/08/10-dicas-em-direito-tributario.html
http://www.ebah.com.br/content/ABAAABpQsAB/dicas-macetes-direito
http://advogadananet.blogspot.com.br/2008/11/macete-direito-tributrio.html
https://www.cers.com.br/noticias/4650/processos-mnemonicos-de-memorizacao.html
Fé na vida e de volta aos estudos!
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